Seguro rural pode ser aprovado a tempo do Plano Safra

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Seguro rural pode ser aprovado a tempo do Plano Safra

Para Pedro Lupion, presidente da FPA, proposta deve voltar ao Senado após mudanças feitas pela Câmara e aprovação do texto pode ocorrer até o fim de junho.

Cristiane Noberto, da CNN Brasil, São Paulo19/05/26 às 17:30 | Atualizado 19/05/26 às 17:30

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As votações no plenário da Câmara dos Deputados de pautas ligadas ao agronegócio devem ocorrer entre esta terça-feira (19) e quarta-feira (20), segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (Republicanos- PR) . O parlamentar afirmou que 12 das cerca de 30 propostas consideradas prioritárias pela bancada estarão na pauta nesses dois dias.

De acordo com o deputado, as prioridades da bancada são as propostas sobre seguro rural, incentivos tributários para insumos agropecuários e regras sobre biodiversidade e crédito rural.

A proposta de modernização do seguro rural uma das maiores prioridades da bancada do agro. Segundo Lupion, o texto já foi negociado com o governo e com o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), mas precisará retornar ao Senado Federal após as alterações feitas pela Câmara dos Deputados.

O parlamentar afirmou estar confiante na aprovação da proposta a tempo de as mudanças entrarem no próximo Plano Safra.

“Se a gente conseguir votar hoje na Câmara, a gente pretende que semana que vem ele possa votar no Senado. A gente precisa de celeridade para que ele possa ir até o fim de junho e estar pronto para entrar no Plano Safra”, afirmou a imprensa apos o tradicional almoço na sede da frente em Brasília.

A principal mudança incluída pela Câmara foi a criação de um fundo garantidor para mitigar riscos e ampliar a cobertura do seguro rural no país.

Lupion tambem comentou sobre as possíveis obstruções no plenário. Mesmo assim, disse estar confiante com o avanço das propostas.

“Estou extremamente acostumado a não ter vida fácil no plenário. Ainda mais quando a gente fala de pauta do agro. As bancadas contrárias ao nosso trabalho trabalham fortemente, parte do governo trabalha muito fortemente, e nós vamos vencer os desafios como a gente sempre vence. Então, está mobilizado e pronto para a guerra”, afirmou.

Confira as pautas previstas para votação no plenário da Câmara:

* PL 5900/2025 – CONABIO (Comissão Nacional da Biodiversidade): votação de mérito
• PL 2143/2025 – proteção de cultivares de cana e florestais: votação de mérito
• PLP 262/2019 – acesso de cooperativas a fundos constitucionais: votação de mérito
• PLP 34/2026 – incentivos tributários para insumos agropecuários: urgência e mérito
• PL 2564/2025 – medidas cautelares ambientais: votação de mérito
• PL 8107/2017 – Flona do Jamanxim: votação de mérito
• PL 364/2019 – campos de altitude: análise de recurso em plenário
• PL 2951/2024 – modernização do seguro rural: votação de mérito
• PL 2827/2025 – arrendamento rural: votação de urgência
• PL 715/2023 – trabalhadores safristas: votação de mérito
• PLP 114/2026 – redução de tributos sobre combustíveis: votação de mérito
• PL 3123/2025 – gestão de riscos do crédito rural: votação de mérito

Resistência de ambientalistas

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista e organizações da sociedade civil demonstraram preocupação com a pauta voltada ao agro e pontuaram que o avanço acelerado de propostas poderão causar graves impactos socioambientais.

De acordo com a nota, a concentração de projetos complexos em um único esforço de votação reduz o espaço necessário para debate técnico, participação social e análise transparente de matérias que podem provocar mudanças profundas na legislação ambiental brasileira.

Em posicionamento oficial, a Frente afirmou que propostas com impacto direto sobre biodiversidade, clima, proteção territorial e governança ambiental devem ser debatidas “com responsabilidade, transparência e ampla participação da sociedade”.

Já o Greenpeace Brasil afirmou que a votação em regime de urgência “impede o debate técnico e a participação pública sobre medidas com impactos profundos para o meio ambiente”.

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